ADVOCACIA BEVILAQUA


Areas de Especializaçäo

 

CONTRATOS EM  GERAL

Consultoria e assessoria jurídica para implementação e aviamento de contratos  em Geral. Preparação e negociação de contratos internacionais de venda de bens ou serviços, contratos de transferência de tecnologia, etc.

DIREITO AUTORAL

Elaboração de contratos visando os interesses relativos ao Direito Autoral junto a Empresários, Agentes, Contratantes de Shows e Eventos Culturais Artísticos, Empresas Gravadoras,  Cinematográficas, Fonogramas, ECAD  e correlacionados em geral.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria geral na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais. Consultoria sobre a legislação de sociedades comerciais e sobre Direito Empresarial em geral. Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas.

DIREITO OBRIGACIONAL (CONTRATOS)

Preparo e negociação de instrumentos contratuais relativos à atividade empresarial em geral. Limites jurídicos à intervenção do Estado nos contratos de natureza privada. Impacto do Direito do Consumidor sobre contratos empresariais. Contratos financeiros.

DIREITO AMBIENTAL

Acompanhamento do processo de obtenção de licenças ambientais. Aspectos jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA). Consultoria sobre responsabilidade civil, penal e administrativa em matéria ambiental. Contencioso ambiental (mandados de segurança, defesa em ações civis públicas, etc). Acompanhamento de legislação em projeto nas esferas de competência federal, estadual e municipal.

ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO   CIVEL  GERAL, PREVENTIVO E  DE ORIENTAÇÃO  ADMINISTRATIVA EMPRESARIAL E DE  PESSOAS FÍSICAS.

Formulação de ações, defesas, medidas cautelares, mandado de segurança, enfim, contencioso geral no interesse de Empresas e pessoas físicas, bem como orientações jurídicas preventivas.

Inventários; Arrolamentos; Direito de Família; Desapropriações; Posse e Propriedade; Usucapião, Esbulho, Indenizações, Danos Morais e Patrimoniais; Acidentárias; Defesa e Ações de Natureza Civel Geral. Assessoria geral relativa a legislação civel e trabalhista.